Categoria: Direito Penal
INFORMATIVO Comentado 1166 STF (Completo)
ÍNDICE – INFORMATIVO STF 1166/2025 1. DIREITO ADMINISTRATIVO – ADI 3.228/ES “DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO; REGIME REMUNERATÓRIO; SUBSÍDIO; GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO.” 2. DIREITO ADMINISTRATIVO – ADI 4.190/RJ “TRIBUNAL DE CONTAS; CONSELHEIROS; INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS; AFASTAMENTO DO CARGO; RITO DE JULGAMENTO.” 3. DIREITO CONSTITUCIONAL – ADI 7.402/GO “ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; TETO CONSTITUCIONAL; LIMITES REMUNERATÓRIOS; VERBAS INDENIZATÓRIAS.”…
//
Pesquise
Categorias
- Artigos Diversos (1)
- Artigos Jurídicos (2)
- Direito Administrativo (7)
- Direito Ambiental (1)
- Direito Constitucional (7)
- Direito do Trabalho (1)
- Direito Eleitoral (2)
- Direito Financeiro (1)
- Direito Penal (1)
- Direito Previdenciário (1)
- Direito Processual Civil (2)
- Direito Processual Penal (2)
- Direito Tributário (5)
- Info STF 2024 (2)
- Info STF 2025 (5)