Categoria: Direito Ambiental
INFORMATIVO Comentado 1158 STF (Completo)
ÍNICE E INFORMATIVO 1158 – STF (resumido) Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Constitucional Direito Administrativo (ADI 7.466/AC) Ementa “Ação direta de inconstitucionalidade. Normas da Constituição do Estado do Acre, com a redação da Emenda Constitucional nº 63/22. Expressão “socioeducativo” do caput e do § 1º do art. 134-A. Inconstitucionalidade declarada na ADI nº 7.229. Pedido…
//
Pesquise
Categorias
- Artigos Diversos (1)
- Artigos Jurídicos (2)
- Direito Administrativo (7)
- Direito Ambiental (1)
- Direito Constitucional (7)
- Direito do Trabalho (1)
- Direito Eleitoral (2)
- Direito Financeiro (1)
- Direito Penal (1)
- Direito Previdenciário (1)
- Direito Processual Civil (2)
- Direito Processual Penal (2)
- Direito Tributário (5)
- Info STF 2024 (2)
- Info STF 2025 (5)